O Iscte – Instituto Universitário de Lisboa tem vindo a dedicar-se às questões da deficiência e direitos humanos, através de inúmeras atividades, projetos e iniciativas.  Pela nossa natureza e tradição de trabalho nestas áreas, pautamo-nos por uma contínua preocupação com a efetivação e exercício dos direitos das pessoas com deficiência.

O papel ativo do Iscte nesta área tem sido relevante no envolvimento em projetos de investigação nacionais e internacionais ou de avaliação, resultando numa consistente produção de conhecimento científico.

Recentemente, destaca-se na componente avaliativa a integração do Iscte / CIES-Iscte no consórcio estabelecido para os projetos internacionais Young Mediators for Inclusion (YMI), KIT Direitos Humanos, Digital Inclusive Tool (DigiTool) e, a nível nacional, a Avaliação Intercalar do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI). Além disso, o Iscte tem, na figura dos investigadores que integraram os projetos mencionados, contado com a sua representação em seminários, conferências e outros encontros de interesse que decorreram da sua participação em projetos, cujos resultados e impactos se têm mostrado muito positivos e de grande relevância.

Também ao nível da publicação de artigos científicos, livros e capítulos de livros, teses de doutoramento e dissertações de mestrado sobre a deficiência e outras temáticas que lhe estão inerentemente associadas, o Iscte conta com um conjunto diversificado de autores e um vasto leque de publicações. Pode dizer-se que os últimos trabalhos empreendidos têm vindo a apontar para um princípio de integração e cumprimento dos direitos humanos, bem como de uma crescente e acelerada aposta no desenvolvimento de ações neste âmbito.

Variadíssimos estudos revelam que as pessoas com deficiência integram um dos grupos sociais mais excluídos das sociedades, mesmo no caso das mais desenvolvidas (Nogueira, 2019). E que a invisibilidade, a segregação, a pobreza e a discriminação são, muitas vezes cumulativamente, características presentes nos principais indicadores nacionais e internacionais sobre a deficiência (Capucha, 2010). Também no que respeita ao exercício da cidadania, participação, inclusão e autodeterminação das pessoas com deficiência, ainda há muito por fazer (Nogueira, 2019). Porém, na esfera da investigação científica, o campo de estudo da deficiência, nomeadamente na área das ciências sociais, é ainda muito incipiente. Verifica-se a inexistência de estruturas académicas e de centros ou núcleos de estudos específicos para esta área, ou apenas se encontram alguns investigadores dispersos ou pequenos grupos de investigadores na área. Urge, assim, aprofundar a análise da multidimensionalidade de fatores que impactam em torno da área da deficiência, na ótica dos direitos humanos.

A criação de uma Pós-Graduação e de um Mestrado na área da deficiência no Iscte evidencia também o interesse e o empenho institucional em agir nesta matéria.

É nesse sentido, por se tratar de uma área emergente e por se considerar que se encontram criadas e reunidas as condições necessárias que justificam a criação de uma unidade especializada nesta temática, que, por Despacho da Reitora do Iscte, foi criado o “Núcleo de Estudos da Deficiência”.

Consulte aqui o plano de atividades.

Objetivos

1. Produzir informação científica sobre a deficiência em Portugal e oferecer uma área de estudos académicos inovadora em Portugal;
2. Monitorizar e avaliar de forma longitudinal o desempenho do sistema político-institucional no âmbito da deficiência em Portugal (condições de vida, proteção social, emprego, formação, educação, acessibilidades, etc.);
3. Estudar e avaliar o desempenho dos vários setores da sociedade no âmbito da deficiência.
4. Dinamizar eventos nacionais e internacionais de reflexão, discussão e apresentação de trabalhos académicos e outros relevantes no âmbito dos direitos humanos, das desigualdades e deficiência;
5. Disponibilizar às instituições que gerem as políticas e operam no setor ferramentas técnicas (planeamento, avaliação, formação) de elevado teor científico;
6. Apurar e avaliar a satisfação das pessoas com deficiência em território nacional acerca de medidas de política, serviços e apoios na área da deficiência;
7. Assegurar a prestação de serviços de consultoria, avaliação e planeamento neste domínio.

Equipa coordenadora

Conselho Consultivo 

O Núcleo de Estudo da Deficiência terá um Conselho Consultivo, formado por representantes de organismos públicos, de autarquias e de associações que atuam na área da deficiência.  Muito em breve será disponibilizada mais informação sobre as entidades pertencentes a este Conselho.